Mulheres

Publicado no Jornal do Commercio (08/03/2009)
Por Rafael Dantas

Há 77 anos, Getúlio Vargas assinava a lei que permitia o direito de voto das mulheres brasileiras. Hoje elas são maioria no eleitorado, mas continuam minoria nos Parlamentos

Quando Maria José, 80, nasceu, as mulheres no Brasil não tinham voz, nem voto. Eram quase uma propriedade dos seus maridos. No entanto, quando ela tinha apenas 3 anos, o então presidente Getúlio Vargas assinou a lei que foi o marco da participação política das mulheres no Brasil, que permitia, ainda com restrições, o direito de voto sem distinção de sexo. Hoje, elas já são maioria no número de eleitoras, mas ainda são minoria como representantes políticas.

Apesar da idade, Dona Alta, como é conhecida, segue cumprindo o papel da eleitora. No início, somente mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e as solteiras com renda própria poderiam votar. Apenas em 1934, há 75 anos, o direito foi estendido para todas as mulheres e doze anos depois se tornou obrigatório. "Voto porque gosto. Voto porque penso no melhor, infelizmente nem sempre acontece", comentou a eleitora que sequer lembra da primeira eleição que participou quando ainda morava no município de Bezerros, no Agreste pernambucano. Para Cristina Buarque, secretária da Mulher, do Governo do Estado em Pernambuco, as mulheres tem um entendimento diferenciada no ato de votar. “Hoje, as mulheres se preocupam muito com a sua responsabilidade com o que é público, além do espaço privado.”

Segundo números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51,77% do número de votantes nas últimas eleições foram mulheres. Apesar disso, apenas 504 foram eleitas como prefeitas, num universo de 5.549 prefeituras em todo o Brasil. No Fórum Social Mundial, que aconteceu recentemente no Pará, a secretária especial de políticas para mulheres, do governo Federal, Nicéia Freire, alertou para a necessidade de uma maior participação das mulheres na vida política do País. "Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política".

As palavras de Nicéia foram compartilhadas por Cristina Buarque. "Uma estudiosa escandinava já dizia que para qualquer força política ter poder de transformar tem que ter pelo menos 25% de representação para colocar suas questões e conseguir uma mobilização para aprovação. Existe toda uma construção de uma cidadania plena no Brasil, que com a participação das mulheres nos altos postos, como governadoras, senadoras, nós teremos um fortalecimento na nossa democracia”, destacou.

Nas eleições municipais de 2008, houve um pequeno avanço na representatividade das mulheres em Pernambuco com a eleição de 17 prefeitas e uma média de pouco mais de uma vereadora por município.

Para a presidente do diretório do PT, em Recife, Karla Menezes, esse pequeno número de mulheres nos espaços de representatividade política é um reflexo ainda de uma estrutura de sociedade machista, mas ela destaca o avanço nas políticas de base. “O espaço da política é feito em dois aspectos, na participação e na representação. As mulheres estão presentes nas associações, movimentos sociais, no orçamento participativo. Pernambuco tem algumas das organizações de mulheres mais combativas no Brasil, mas isso precisa ainda se traduzir em representação política”, destacou.

Para reverter o quadro de exclusão das mulheres existe a rede Mulher & Democracia, uma iniciativa da sociedade civil, que incentiva a participação política das mulheres e já se espalhou por todo o Nordeste. “Esse é o caminho, aprendemos a fazer política trabalhando em nossa comunidade, depois nos municípios e no Estado. Como Pernambuco tem um forte movimento feminista, é importantíssimo que essa representação aconteça também através de processo eleitoral”, destacou Cristina Buarque.

Pernambuco conta, hoje, com apenas uma deputada federal – a socialista Ana Arraes, mãe do governador Eduardo Campos – e sete deputadas estaduais: Miriam Lacerda (DEM), Terezinha Nunes (PSDB), Teresa Leitão (PT), Carla Lapa (PSB), Elina Carneiro (PSB), Ceça Ribeiro (PSB) e Jacilda Urquisa (PMDB).

A primeira deputada estadual de Pernambuco foi uma antiga militante política, Adalgisa Cavalcanti, eleita pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1945 e que perdeu o mandato em 47, quando o PCB teve seu registro cassado. Na Câmara Federal, a pioneira foi a jornalista Cristina Tavares, que teve três mandatos (elegeu-se em 78, 82 e 86).

Brasil poderia ter sido o pioneiro no voto feminino
Publicado em 08.03.2009

Caso a intenção dos deputados constituintes César Zama (BA) e Almeida Nogueira (SP) tivesse prevalecido, em 1890 e 1891, respectivamente, o Brasil seria o primeiro país do mundo a aprovar o sufrágio universal, permitindo o direito de voto para as mulheres. Em 1891, 31 constituintes chegaram a assinar uma emenda ao projeto de Constituição, de autoria de Saldanha Marinho (RJ), que concedia o direito de voto às brasileiras.

Porém, como a oposição foi muito forte, o projeto ficou engavetado e a Nova Zelândia, em 1983, foi o pioneiro na emancipação política das mulheres. Entre os nomes influentes da época que apoiavam o voto universal estavam Ruy Barbosa e o Barão de Rio Branco.

Para o pesquisador paulista, pós-graduado em ciências sociais, Antonio Sérgio Ribeiro, o preconceito foi fundamental para o atraso da inclusão política das mulheres. “Os parlamentares da época foram os responsáveis pela exclusão das mulheres naquele momento. Foi o machismo que fez a aprovação da lei perdurar por 41 anos”, diz.

A lei que permitiu o voto das mulheres tinha diversas outras restrições que foram eliminadas pelo ex-presidente Getúlio Vargas. “Os deputados colocavam muitos obstáculos, mas Getúlio, que era muito pragmático, pôs a caneta e mudou tudo”, completou o pesquisador.

Apesar da aprovação da lei por Vargas, a participação efetiva da mulher só aconteceu em 1946, quando o voto passou a ser obrigatório. “As mulheres conseguiram o voto em 1932, mas o que significa isso? Era um direito pela metade. As mulheres estavam na dependência do marido, se fossem casadas, ou precisavam ter renda própria. Esse processo foi se constituindo com diversos empecilhos”, comentou Cristina Buarque, secretária estadual da Mulher.

Ela destaca a importância do fortalecimento e crescimento dos organismos específicos para mulheres que estão surgindo em todo o País. “É necessário resgatar o tempo perdido e pagar a dívida que o País tem com as mulheres. Acelerar o processo de equidade entre homens e mulheres se faz com políticas públicas e com organismos definidos, como as secretarias da mulher”, defende. (R.D.)